Como tratamos os seus dados

O controlador dos dados tratados por este site é a Moggy Digital. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, escreva para contato@moggydigital.com.br. Esse mesmo canal atende às funções de encarregado de dados (DPO) previstas na LGPD e no GDPR.

Este é um site estático, sem cadastro de usuários e sem formulários que armazenem dados em nossos servidores. Os dados tratados se limitam a:

• Registros de acesso (logs): endereço IP, data e hora do acesso, páginas visitadas e identificação do navegador (user agent). Esses registros são gerados automaticamente pela infraestrutura de hospedagem (Amazon Web Services) e usados apenas para segurança e diagnóstico. No Brasil, a guarda de registros de acesso por 6 meses é uma obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Dados enviados por e-mail: se você nos escreve, tratamos o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem exclusivamente para responder ao contato.

Não coletamos dados sensíveis, não traçamos perfis de comportamento e não vendemos dados pessoais a terceiros.

Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases:

• Legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX; GDPR, art. 6(1)(f)) — para os registros de acesso necessários à segurança e ao funcionamento do site;
• Cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II; GDPR, art. 6(1)(c)) — para a guarda de logs exigida pelo Marco Civil da Internet;
• Consentimento (LGPD, art. 7º, I; GDPR, art. 6(1)(a)) — para eventuais cookies estatísticos, que hoje não utilizamos e que só serão ativados mediante sua autorização expressa no aviso de cookies.

Este site não utiliza cookies de rastreamento nem de publicidade. A sua escolha no aviso de cookies fica gravada apenas no seu navegador (localStorage) e não é enviada aos nossos servidores. Detalhes na Política de Cookies.

Utilizamos a Amazon Web Services (AWS) como provedora de hospedagem e distribuição de conteúdo. A AWS atua como operadora (LGPD) / subcontratante (GDPR) e trata os registros de acesso em nosso nome, conforme seus próprios compromissos de proteção de dados. Não compartilhamos dados pessoais com outros terceiros, exceto por obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

A infraestrutura da AWS pode processar dados em servidores localizados fora do Brasil e do Espaço Econômico Europeu, notadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência se apoia nas salvaguardas previstas na LGPD (art. 33) e no GDPR (Capítulo V), incluindo cláusulas contratuais padrão adotadas pela AWS e, quando aplicável, o EU-U.S. Data Privacy Framework.

• Registros de acesso: até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet, salvo obrigação legal de guarda por período maior;
• Mensagens de e-mail: pelo tempo necessário para tratar o assunto do contato e por eventual prazo de guarda legal.

Se você está no Brasil, a LGPD (art. 18) garante, entre outros, os direitos de confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

Se você está na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, o GDPR (arts. 15 a 22) garante os direitos de acesso, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento"), limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@moggydigital.com.br. Responderemos nos prazos legais aplicáveis.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil, ou à autoridade de proteção de dados do seu país, se estiver na União Europeia.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças relevantes serão destacadas aqui.